Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site vagica-viloju.sbs e os serviços do Vagica Estúdio de Yoga, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se não concorda com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

Estes Termos de Uso constituem um acordo legalmente vinculativo entre você e o Vagica Estúdio de Yoga.

2. Descrição dos Serviços

O Vagica Estúdio de Yoga oferece aulas de yoga, meditação e bem-estar em nosso estúdio localizado em Lisboa. Nossos serviços incluem:

• Aulas de yoga para diferentes níveis de experiência
• Sessões de meditação e mindfulness
• Workshops e eventos especiais
• Utilização das instalações do estúdio
• Acesso a conteúdo online relacionado ao yoga

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Inscrição e Conta

3.1. Criação de Conta

Para acessar certos serviços, você pode precisar criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas conforme solicitado no formulário de registro.

3.2. Responsabilidade pela Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de conta e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar imediatamente o Vagica sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

3.3. Segurança da Conta

O Vagica não será responsável por qualquer perda que possa resultar do uso não autorizado de sua conta. Você é inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

4. Pagamentos

4.1. Planos e Preços

Os preços de nossos planos e serviços estão disponíveis em nosso site e podem ser modificados a qualquer momento. Quaisquer alterações nos preços não afetarão os planos já contratados.

4.2. Processamento de Pagamentos

Os pagamentos são processados através de provedores de pagamento terceirizados. Ao fornecer suas informações de pagamento, você autoriza o Vagica a processar esses pagamentos através desses provedores.

4.3. Reembolsos

Os reembolsos serão concedidos de acordo com nossa política de reembolsos. Geralmente, reembolsos estão disponíveis para cancelamentos feitos com pelo menos 24 horas de antecedência. Taxas administrativas podem ser aplicadas.

4.4. Atrasos nos Pagamentos

Se o pagamento não for recebido na data de vencimento, sua conta pode ser suspensa ou cancelada. Taxas de atraso podem ser aplicadas de acordo com a legislação aplicável.

5. Conduta do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

• Respeitar todos os instrutores, funcionários e outros clientes
• Seguir todas as instruções e orientações fornecidas pelos instrutores
• Chegar a tempo para as aulas
• Utilizar o equipamento de forma adequada e responsável
• Manter a higiene pessoal adequada
• Informar sobre quaisquer condições ou limitações que possam afetar sua prática
• Não gravar ou fotografar outras pessoas sem consentimento explícito

6. Cancelamento e Suspensão

6.1. Cancelamento pelo Cliente

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, notificando-nos por escrito. O cancelamento entrará em vigor no final do período de faturamento atual.

6.2. Cancelamento pelo Vagica

O Vagica reserva-se o direito de cancelar ou suspender sua conta e acesso aos serviços se:

• Você violar estes Termos de Uso
• Você fornecer informações falsas ou enganosas
• O pagamento não for recebido
• Seu comportamento for prejudicial a outros clientes ou ao estúdio

6.3. Efeitos do Cancelamento

Após o cancelamento, você perderá o acesso aos serviços e instalações do Vagica. Quaisquer pagamentos antecipados não reembolsados serão perdidos, a menos que especificado de outra forma em nossa política de reembolsos.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site vagica-viloju.sbs, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade do Vagica ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do nosso site sem permissão expressa por escrito do Vagica.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Vagica não será responsável por:

• Quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
• Perda de lucros, receita, dados ou uso
• Lesões pessoais resultantes da prática de yoga ou outras atividades
• Perda ou dano a propriedade pessoal

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Vagica, seus funcionários, instrutores e representantes de quaisquer reivindicações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• Seu uso dos serviços do Vagica
• Sua violação destes Termos de Uso
• Sua violação de direitos de terceiros
• Lesões ou danos causados por você a terceiros

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso e quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a eles serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração às suas disposições de conflito de leis.

Quaisquer disputas serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

11. Disposições Gerais

11.1. Força Maior

O Vagica não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações sob estes Termos de Uso quando tal falha ou atraso for devido a eventos de força maior, incluindo, mas não se limitando a, atos de Deus, guerra, terrorismo, greves, lockouts, embargos, desastres naturais ou falhas de comunicação.

11.2. Acordo Integral

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e o Vagica e substituem todos os acordos, entendimentos e negociações anteriores, escritos ou orais.

11.3. Renúncia

A falha do Vagica em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

11.4. Separabilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

12. Contato

Se tiver alguma dúgunta sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• Email: info@vagica-viloju.sbs
• Telefone: +351 21520057740
• Endereço: Rua Augusta 123, 1100-053 Lisboa, Portugal